Polícia Civil prende soldado da PM por abuso de autoridade, e comando reage

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu em flagrante o policial militar (PM) Paulo César Leal Pereira que, na madrugada do último sábado (25), foi à delegacia registrar um flagrante de drogas. O militar foi preso, segundo nota da Polícia Civil, porque, ao abordar pessoas que estavam em um carro, suspeitando que tivessem consumindo drogas, o PM  teria dado uma cotovelada no rosto de um dos ocupantes do veículo, que perdeu três dentes.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wolney Dias, obteve, no sábado à noite, no plantão do Tribunal de Justiça, o alvará de soltura em favor do soldado, de 29 anos, lotado no batalhão da Maré. Ele disse, no site da corporação, que a prisão do policial ocorreu de forma irregular. “Ele foi autuado em flagrante por autoridade incompetente, pela prática de lesão corporal e abuso de autoridade”.

O coronel lembrou que todo policial militar que cometer crime no exercício da função, previsto no Código Penal Militar, deve ser autuado por autoridade de Polícia Judiciária Militar e os autos encaminhados à Auditoria de Justiça Militar. “Fato que não ocorreu nesse caso específico e, por esse motivo, houve intervenção do comando da Corporação para que o Judiciário corrigisse flagrante ilegalidade”, informou Dias, em nota.

O comandante-geral salientou que “não há, por parte da corporação, intenção de amenizar o comportamento do policial militar em questão”. Será cumprido o rito adequado para o caso, que prevê a avaliação da conduta do soldado pela Corregedoria Interna e da Justiça Militar, de acordo com a legislação.

Abordagem

Em nota divulgada ontem (26), a Polícia Civil comunicou que, de acordo com informações da Central de Garantias (CG-Norte) e conforme depoimento de testemunhas, o militar Paulo Cesar Leal Pereira, apoiado pela guarnição, abordou as pessoas em um carro e acabou dando a cotovelada no rosto de uma delas.

Segundo a nota, na primeira revista, os militares não encontraram nada no veículo mas, na segunda busca, foi achada uma guimba de cigarro embaixo do banco do motorista, assemelhado à maconha. Os ocupantes do veículo foram conduzidos pelos militares à Central de Garantias, onde o delegado de plantão entendeu que a conduta do militar foi desproporcional, já que resultou em lesões de natureza grave na vítima, e resolveu autuar o PM em flagrante.

“O Plantão Judiciário entendeu pela legalidade da prisão. Foi concedida a liberdade provisória ao militar, sem fiança, para que ele responda por abuso de autoridade”, informou a Polícia Civil.

Sindepol

Em nota divulgada ontem (26), o Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro (Sindepol) criticou a “lamentável postura” da Polícia Militar. “É ultrajante o fato que uma instituição que deveria aplicar a lei defenda, em um Estado Constitucional de Direito, o castigo físico, seja qual for a justificativa”. Assinada pelo presidente do Sindepol-RJ, Rafael Barcia, a nota sugere “àqueles que ainda não entenderam que vivemos sob o manto da legalidade que se adequem o quanto antes, ou arquem com as consequências legais”.



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